[
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARE",
"contrato": "000001/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "/2026",
"assinatura": "2026-01-01T00:00:00",
"documento_favorecido": "32.237.122/0001-92",
"nome_favorecido": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABUNA E ILHEUS",
"categoria": "29 - Rateio Consorcio Publico",
"objeto": "CONTRATO DE RATEIO tem como fundamento o art. 8º da Lei Federal n.º 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 do Decreto Federal n.º 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no artigo 12 da Lei Estadual n.º 13.374, de 22 de setembro de 2015, bem como nos de",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 623438.880000000
},
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARE",
"contrato": "000011/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "/2026",
"assinatura": "2026-01-01T00:00:00",
"documento_favorecido": "18.608.274/0001-23",
"nome_favorecido": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO",
"categoria": "29 - Rateio Consorcio Publico",
"objeto": "Ratear as despesas do CDS LITORAL SUL entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05.",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 0.000000000
}
]