Atualizado em: 03/02/2026 19:03:44

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000023/2026000025/202630/01/2026CONTRATACAO DE LICENCA DE ACESSO PARA CONSULTA EM SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PRECOS OFICIAIS, EM BANCO DE PRECOS VERSAO PLUS/RENOVA, EM ATENDIMENTO AO ACORDAO 1875/21; INSTRUCAO NORMATIVA Nº 73/2020, ALTERADA PELO IN 65/21.NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA07.797.967/0001-95VIGENTER$ 12.300,00
 
000022/2026000033/202629/01/2026O objeto do presente instrumento e a contratacao da banda VIA DE ACESSO, por intermedio da empresa 28.203.535 WELDSON DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 28.203.535/0001-89, detentora da exclusividade de representacao legal da banda em todo territorio28.203.535 WELDSON DA SILVA OLIVEIRA28.203.535/0001-89VIGENTER$ 10.000,00
 
000019/2026000034/202528/01/2026o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA - EXCLUSIVO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA CONTRATACAO DE ARTISTAS CULTURAIS (MARCHINHA CULTURAL) GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS FOLCLORICOS, QUADRILHAS JUNINAS, ORQUESTRA, FANFARRAS, GRUPOS DE DANCA, ESPETACULOS CTERREIRO DE UMBANDA MORADA DOS ANCESTRAIS60.972.094/0001-92VIGENTER$ 204.000,00
 
000021/2026000034/202528/01/2026o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA - EXCLUSIVO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA CONTRATACAO DE ARTISTAS CULTURAIS (MARCHINHA CULTURAL) GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS FOLCLORICOS, QUADRILHAS JUNINAS, ORQUESTRA, FANFARRAS, GRUPOS DE DANCA, ESPETACULOS CILE AXE AFOMANY57.676.976/0001-04VIGENTER$ 204.000,00
 
000020/2026000034/202528/01/2026o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA - EXCLUSIVO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA CONTRATACAO DE ARTISTAS CULTURAIS (MARCHINHA CULTURAL) GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS FOLCLORICOS, QUADRILHAS JUNINAS, ORQUESTRA, FANFARRAS, GRUPOS DE DANCA, ESPETACULOS CASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL FILHOS DE BOIADEIRO46.655.961/0001-35VIGENTER$ 204.000,00
 
000018/2026000062/202521/01/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS CONSTITUIDOS COMO PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITACARE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, EXECAJUEIRO MEDICINA E SAUDE LTDA64.191.272/0001-07VIGENTER$ 2.883.753,60
 
000016/2026000016/202621/01/2026Aquisicao de fogos de artificios para realizacao de show pirotecnico em eventos realizados no municipio de Itacare/BaCOMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA07.855.688/0001-30VIGENTER$ 59.300,00
 
000015/2026000020/202620/01/2026CONTRATACAO DA ARTISTA SUIRES BORGES, POR INTERMEDIO DA EMPRESA TREVO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.634.275/0001-03, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTACAO LEGAL DA ARTISTA EM TODO TERRITORIO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA REALIZACAO DTREVO EMPREENDIMENTOS LTDA48.634.275/0001-03VIGENTER$ 60.000,00
 
000014/2026000344/202519/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRODUCAO, FORNECIMENTO, MANIPULACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO PRONTA (CAFE DA MANHA, BUFFET LIVRE, REFEICAO TIPO MARMITEX, E LANCHES), NA SEDE DE ITACARE E DISTRITO TABOQUINHAS.23.039.071 ADONIS GOMES DOS REIS23.039.071/0001-01VIGENTER$ 218.940,00
 
000013/2026000344/202519/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRODUCAO, FORNECIMENTO, MANIPULACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO PRONTA (CAFE DA MANHA, BUFFET LIVRE, REFEICAO TIPO MARMITEX, E LANCHES), NA SEDE DE ITACARE E DISTRITO TABOQUINHAS.M. S. DOS SANTOS25.340.740/0001-06VIGENTER$ 632.400,00
 
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