Atualizado em: 02/05/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000068/2024000051/202430/04/2024AQUISICAO DE BARCO/LANCHA COM MOTOR - PLANO EMBARCA NESTA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES SOCIOECONOMICAS DAS COMUNIDADES POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA.EMPRESAS PADILHA LTDA30.376.144/0001-08VIGENTER$ 173.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
30/04/202431/12/2024
000067/2024000067/202424/04/2024Contratacao da artista MARIA MARCAL, por intermedio da empresa MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.818.615/0001-32, detentora da exclusividade de representacao legal da contora em todo territorio nacional, para realizacao de shMARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA43.818.615/0001-32VIGENTER$ 150.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/04/202413/08/2024
000066/2024000098/202424/04/2024Contratacao da empresa R.F.T DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.426.787/0001-71, para a prestacao de servico de consultoria e assessoria em servicos tecnicos correlatos aos servicos contabeis de forma complementar, especificos em acompanhamento e controleR.F.T DIAS LTDA05.426.787/0001-71VIGENTER$ 45.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/04/202424/01/2025
000065/2024000050/202423/04/2024AQUISICAO DE CAMINHAO COM BAU ISOTERMICO REFRIGERADO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES SOCIOECONOMICAS DAS COMUNIDADES POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA.LIZARD SERVICOS LTDA30.536.715/0001-24VIGENTER$ 299.990,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/04/202431/12/2024
000064/2024000069/202422/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO NO BAIRRO DA PASSAGEM ,PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA - EPP14.800.320/0001-30VIGENTER$ 298.125,34
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202422/08/2025
000063/2024000091/202418/04/2024Aquisicao de 4.000 KITS DE HIGIENE, contendo em cada kit um pacote de absorvente e um sabonete, para a realizacao de acoes para a promocao da dignidade menstrual conforme Lei Municipal nº 396 de 13 de Dezembro de 2021.GBDA COMERCIO DE CONVENIENCIA E MEDICAMENTOS LTDA51.562.711/0001-90VIGENTER$ 25.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/04/202431/12/2024
000062/2024000085/202416/04/2024Aquisicao de instrumentos e acessorios musicais, para complementacao e adequacao da Banda de Fanfarra - BAMUTA, no Distrito de Taboquinhas, Itacare/BA.RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA08.979.527/0005-45VIGENTER$ 39.113,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/04/202431/12/2024
000061/2024000095/202412/04/2024A presente Ata de Registro de Preco tem por objeto: Aquisicao de equipamentos de informatica tipo; Computadores, impressoras, pecas, suprimentos e equipamentos fotograficos e de comunicacao. Em atendimento as diversas secretarias.VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA09.094.765/0001-02VIGENTER$ 133.360,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/04/202431/12/2024
000058/2024000092/202412/04/2024A presente Ata de Registro de Preco tem por objeto: Aquisicao de equipamentos de informatica tipo; Computadores, impressoras, pecas, suprimentos e equipamentos fotograficos e de comunicacao. Em atendimento as diversas secretarias.MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - FILIAL01.590.728/0004-26VIGENTER$ 163.985,80
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/04/202431/12/2024
000060/2024000094/202412/04/2024Aquisicao de equipamentos de informatica tipo; Computadores, impressoras, pecas, su-primentos e equipamentos fotograficos e de comunicacao.MICROTECNICA INFORMATICA LTDA01.590.728/0009-30VIGENTER$ 34.920,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/04/202431/12/2024
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