Atualizado em: 19/01/2026 10:03:19

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000011/2026/202601/01/2026Ratear as despesas do CDS LITORAL SUL entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO18.608.274/0001-23VIGENTER$ 0,00
 
000006/2026000019/202616/01/2026O objeto do presente instrumento e a contratacao banda AMPARO JR, por intermedio da empresa 50.546.850 MARCOS AMPARO DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 50.546.850/0001-68, detentora da exclusividade de representacao legal da banda em todo territorio nacional,50.546.850 MARCOS AMPARO DE JESUS50.546.850/0001-68VIGENTER$ 10.000,00
 
000005/2026000011/202614/01/2026O objeto do presente instrumento e a contratacao banda COMPANHIA DO KAPRIXXO, por intermedio da empresa SANTOS & MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.327.596/0001-18, detentora da exclusividade de representacao legal da banda em todoSANTOS & MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA12.327.596/0001-18VIGENTER$ 100.000,00
 
000004/2026000008/202613/01/2026CONTRATACAO DA BANDA TRIO DA HUANNA, por intermedio da empresa HUANNA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.298.829/0001-73, detentora da exclusividade de representacao legal da banda em todo o territorio nacional, destinada a realizacao de show no evento coHUANNA SHOWS LTDA04.298.829/0001-73VIGENTER$ 100.000,00
 
000003/2026000023/202508/01/2026CONTRATACAO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURIDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE: PINTURA, PEDREIRO, CARPINTARIA, SERRALHERIA, ELETRICA, HIDRAULICA E CALCETEIRO COM QUALIFICACAO TECNICA ESPECIFICA, A SEREM EXECUTADOS CON48.872.104 GELSON PEREIRA DA PAIXAO48.872.104/0001-12VIGENTER$ 64.970,40
 
000002/2026000023/202508/01/2026CONTRATACAO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURIDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE: PINTURA, PEDREIRO, CARPINTARIA, SERRALHERIA, ELETRICA, HIDRAULICA E CALCETEIRO COM QUALIFICACAO TECNICA ESPECIFICA, A SEREM EXECUTADOS CON48.875.391 JOSE WELITON LIMA SA SILVA48.875.391/0001-14VIGENTER$ 61.327,20
 
000001/2026/202601/01/2026CONTRATO DE RATEIO tem como fundamento o art. 8º da Lei Federal n.º 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 do Decreto Federal n.º 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no artigo 12 da Lei Estadual n.º 13.374, de 22 de setembro de 2015, bem como nos deCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABUNA E ILHEUS32.237.122/0001-92VIGENTER$ 623.438,88
 
000001/2026000001/202608/01/2026LOCACAO DE UM IMOVEL, LOCALIZADO NA PRACA SANTOS DUMONT, S/N, CENTRO, ITACARE/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, DO MUNICIPIO DE ITACARE/BA.CLAUDIA COSTA BARREIRO REIS***.235.015-**VIGENTER$ 42.000,00
 
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