Atualizado em: 23/05/2025 08:26:07

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000400000002202331/03/202331/03/2023prestacao de servicos referentes as acoes de resposta do desastre do dia 26/12/2023, em que o Municipio de Itacare sofreu forte alagamento em diversas areas, tanto na cidade quanto em seus distritos, ficando as vias e as praias abarrotadas de sujeira (lixo organico e nao organico) em decorrencia da abertura das comportas das barragens Pedra (Jequie) e Funil (Ubata), o que causou elevacao do nivel do Rio de Contas, com o consequente desastreARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARER$ 102.481,60
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SELECT DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E MATERIAIS LTDA45.204.334/0001-15ServicoAUXILIAR DE SERVICOS GERAISHORA/HOMEM800,00R$ 14,45R$ 11.560,00
SELECT DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E MATERIAIS LTDA45.204.334/0001-15ServicoENCARREGADO GERAL DE OBRASHORA/HOMEM80,00R$ 35,00R$ 2.800,00
SELECT DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E MATERIAIS LTDA45.204.334/0001-15ServicoRETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS-HORA/MAQUINA160,00R$ 174,56R$ 27.929,60
SELECT DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E MATERIAIS LTDA45.204.334/0001-15ServicoCAMINHAO VASCULHANTE 6M³ TOCOHORA/MAQUINA320,00R$ 188,10R$ 60.192,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011000053202228/01/202228/01/2022AQUISICAO DE KIT HUMANITARIO EM ATENDIMENTO A SITUACAO EMERGENCIAL DECORRENTE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE ITACARE/BA.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARER$ 780.480,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000025/202228/01/202228/01/202228/05/2022AQUISICAO DE KIT HUMANITARIO EM ATENDIMENTO A SITUACAO EMERGENCIAL DECORRENTE DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE ITACARE/BA.RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS E MAGAZINE EIRELI10.217.203/0001-98TERMINO DE PRAZOR$ 780.480,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS E MAGAZINE EIRELI10.217.203/0001-98MaterialCOLCHAO D20 - SOLTEIRO 78 x 188 cmUnidade500,00R$ 230,00R$ 115.000,00
RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS E MAGAZINE EIRELI10.217.203/0001-98MaterialKIT DORMITORIOUnidade500,00R$ 100,00R$ 50.000,00
RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS E MAGAZINE EIRELI10.217.203/0001-98MaterialKIT HIGIENE PESSOALUnidade4000,00R$ 28,87R$ 115.480,00
RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS E MAGAZINE EIRELI10.217.203/0001-98MaterialKIT MATERIAL DE LIMPEZAUnidade1000,00R$ 100,00R$ 100.000,00
RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS E MAGAZINE EIRELI10.217.203/0001-98MaterialKIT ALIMENTOSUnidade2000,00R$ 200,00R$ 400.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000005000039202217/01/202217/01/2022LOCACAO DE MAQUINAS PARA REMOCAO E CARGA DE ENTULHOS, TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIMPEZA DE RUAS EM ATENDIMENTO A SITUACAO EMERGENCIAL DECORRENTES DAS CHUVAS DO MUNICIPIO DE ITACARE/BA.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARER$ 61.877,24
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000019/202217/01/202217/01/202217/02/2022LOCACAO DE MAQUINAS PARA REMOCAO E CARGA DE ENTULHOS, TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIMPEZA DE RUAS EM ATENDIMENTO A SITUACAO EMERGENCIAL DECORRENTES DAS CHUVAS DO MUNICIPIO DE ITACARE/BA.SELECT ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS20.841.349/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 61.877,24

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SELECT ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS20.841.349/0001-63ServicoRETROESCAVADEIRA SOBRE RODASHoras83,00R$ 163,83R$ 13.597,89
SELECT ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS20.841.349/0001-63ServicoCAMINHAO VASCULHANTE 6M³Horas161,36R$ 179,72R$ 28.999,28
SELECT ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS20.841.349/0001-63ServicoCAMINHAO PIPA 6.000LHoras83,00R$ 232,29R$ 19.280,07

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000003000033202213/01/202213/01/2022AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DO TIPO DIESEL PARA ATENDIMENTO AS MAQUINAS PROPRIAS DO MUNICIPIO E LOCADAS QUE ESTAO SENDO UTILIZADAS, ESPECIFICAMENTE, PARA RECUPERACAO EMERGENCIAL DE 65KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITACARE-BA, CARACTERIZADAS COMO ROTAS PRODUTIVAS, A FIM DE VIABILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUCAO AGRICOLAARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARER$ 80.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000015/202214/01/202214/01/202226/05/2022AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DO TIPO DIESEL PARA ATENDIMENTO AS MAQUINAS PROPRIAS DO MUNICIPIO E LOCADAS QUE ESTAO SENDO UTILIZADAS, ESPECIFICAMENTE, PARA RECUPERACAO EMERGENCIAL DE 65KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITACARE-BA, CARACTERSETUBAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA34.240.994/0001-35TERMINO DE PRAZOR$ 80.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SETUBAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA34.240.994/0001-35MaterialOleo Diesel S 10 E COMUMLitros16,00R$ 5.000,00R$ 80.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000002000020202210/01/202210/01/2022LOCACAO DE MAQUINAS PARA REMOCAO E CARGA DE ENTULHOS, TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIMPEZA DE RUAS EM ATENDIMENTO A SITUACAO EMERGENCIAL DECORRENTES DAS CHUVAS DO MUNICIPIO DE ITACARE/BA.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARER$ 51.153,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000010/202210/01/202210/01/202228/01/2022LOCACAO DE MAQUINAS PARA REMOCAO E CARGA DE ENTULHOS, TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIMPEZA DE RUAS EM ATENDIMENTO A SITUACAO EMERGENCIAL DECORRENTES DAS CHUVAS DO MUNICIPIO DE ITACARE/BA.SELECT ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS20.841.349/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 51.248,44

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SELECT ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS20.841.349/0001-63ServicoRETROESCAVADEIRA SOBRE RODASHoras80,00R$ 163,83R$ 13.106,40
SELECT ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS20.841.349/0001-63ServicoCAMINHAO VASCULHANTE 6M³Horas160,00R$ 179,72R$ 28.755,20
SELECT ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS20.841.349/0001-63ServicoCAMINHAO PIPA 6.000LHoras40,00R$ 232,29R$ 9.291,60

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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