Atualizado em: 02/05/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARE
  02/01/2024CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL SUL18.608.274/0001-23CONTRATO DE RATEIO, A DEFINICAO DAS REGRAS E CRITERIOS CONSTITUICAO DOS CONTRATANTES JUNTOS AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGACOES FINANCEIRAS, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSORCIO EM CONSONANCIA COM02/01/202431/12/2024R$ 103.487,53R$ 103.487,53
  02/01/2024CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ILHEUS51.680.138/0001-10CONTRATO DE RATEIO NA COBERTURA DAS DESPESAS OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES PERTINENTES DA SEDE DO CONSORCIO, A MANUTENCAO E GESTAO DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE, INCLUINDO AS DESPESAS REFERENTES AO CUSTEIO DO TRANSPORTE SANITARIO.02/01/202431/12/2024R$ 493.776,43R$ 493.776,43
  02/01/2024DEBORA SOUSA MARTINS119.223.086-84EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2023 FESTIVAL MULTICULTURAL DE ITACARE02/01/202430/06/2024R$ 2.292,14R$ 0,00
         Total R$ 599.556,10 Total R$ 597.263,96
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