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Prefeitura Municipal de Itacaré - BA
Atualizado em: 24/03/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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11 9101112131415
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  22/01/2025RAFAEL DOS SANTOS LUZ013.548.595-96EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS LOCAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO A EXECUCAO DE ACOES. PARA REPASSE DE RECURSOS NAO REEMBOLSAVEIS PROVENIENTES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 822/01/202522/01/2026R$ 2.180,00R$ 0,00
  22/01/2025ELVIRA REIS DA SILVA MENDES FERREIRA355.633.895-53EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS LOCAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO A EXECUCAO DE ACOES. PARA REPASSE DE RECURSOS NAO REEMBOLSAVEIS PROVENIENTES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 822/01/202522/01/2026R$ 2.380,00R$ 0,00
  22/01/2025ROGERIO MANOEL DOS SANTOS861.912.995-32CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO A EXECUCAO DE ACOES. PARA REPASSE DE RECURSOS NAO REEMBOLSAVEIS PROVENIENTES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE22/01/202522/01/2026R$ 15.051,37R$ 0,00
  22/01/2025ELIAN BORGES SANTANA100.978.525-70EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS LOCAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO A EXECUCAO DE ACOES. PARA REPASSE DE RECURSOS NAO REEMBOLSAVEIS PROVENIENTES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 822/01/202522/01/2026R$ 2.180,00R$ 0,00
  22/01/2025JARDSON DE JESUS SANTOS093.029.075-54SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS DA POLITICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NAO REEMBOLSAVEIS PROVENIENTES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 822/01/202522/01/2026R$ 11.288,45R$ 0,00
  22/01/2025ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PASSAGEM48.377.114/0001-81SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS DA POLITICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NAO REEMBOLSAVEIS PROVENIENTES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 822/01/202522/01/2026R$ 11.288,45R$ 0,00
  22/01/2025UBIRAJARA FERREIRA SANTOS008.050.195-88SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS DA POLITICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NAO REEMBOLSAVEIS PROVENIENTES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 822/01/202522/01/2026R$ 11.288,45R$ 0,00
  22/01/2025LUCIMARIO SANTOS BELMIRO053.914.855-50CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONCESSAO DE SUBSIDIO PARA MANUTENCAO DE ESPACOS E AMBIENTES CULTURAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS NAO REEMBOLSAVEIS PROVENIENTES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022.22/01/202522/01/2026R$ 14.110,56R$ 0,00
  22/01/2025ASSOCIACAO DOS MORADORES, PESCADORES, MARISQUEIROS DO QUILOMBO PORTO DE TRAS03.205.953/0001-84SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS DA POLITICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NAO REEMBOLSAVEIS PROVENIENTES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 822/01/202516/02/2025R$ 11.288,45R$ 11.288,45
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