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Prefeitura Municipal de Itacaré - BA

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Despesas Pagas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras Emergenciais
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Outros Documentos (COVID-19)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
    8. Estoque (Documentos)
    9. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    10. Frota (Documentos)
  3. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Renúncias/Incentivos Fiscais
    7. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Federais
    7. Recursos Recebidos (Documentos)
    8. Convênios (Documentos)
    9. Transferências Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Renúncias Fiscais
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  9. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Imprensa Oficial
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Competências ( Documentos)
  10. Legislativo
  11. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    3. Relatório de Educação (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Saúde
    1. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    2. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    3. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Unidades,Serviços e Profissionais de Saúde
  14. Ouvidoria e-SIC
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
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