Atualizado em: 26/01/2026 19:03:55

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Licença de Dados

CC0

 

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PARÂMETROS

Obrigatórios

NomeTipoDescrição
contratantetextoAno do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
tipotextoTipo de Emergência.
contratantetextoNome do contratante.
processotextoNúmero e ano do processo.
contratotextoNúmero e ano do contrato.
ano_contratotextoModalidade e número da licitação, dispensa ou inexigibilidade que deu origem ao contrato.
modalidadedataData do contrato/aditivo.
assinaturadataData de assinatura do contrato.
iniciodataData do início da vigência do contrato.
terminodataData do término da vigência do contrato.
objetotextoObjeto do contrato.
contratadotextoNome do contratado.
documentotextoNúmero do documento de identificação do contratado.
valornuméricoValor do contrato.

SAÍDA

[
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARE",
    "processo": "000020/2022",
    "contrato": "000010/2022",
    "ano_contrato": "2022",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000002/2022",
    "assinatura": "2022-01-10T00:00:00",
    "inicio": "2022-01-10T00:00:00",
    "termino": "2022-01-28T00:00:00",
    "objeto": "LOCACAO DE MAQUINAS PARA REMOCAO E CARGA DE ENTULHOS, TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIMPEZA DE RUAS EM ATENDIMENTO A SITUACAO EMERGENCIAL DECORRENTES DAS CHUVAS DO MUNICIPIO DE ITACARE/BA.",
    "contratado": "SELECT ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS",
    "documento": "20.841.349/0001-63",
    "valor": 51248.440000000
  },
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARE",
    "processo": "000033/2022",
    "contrato": "000015/2022",
    "ano_contrato": "2022",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000003/2022",
    "assinatura": "2022-01-14T00:00:00",
    "inicio": "2022-01-14T00:00:00",
    "termino": "2022-05-26T00:00:00",
    "objeto": "AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DO TIPO DIESEL PARA ATENDIMENTO AS MAQUINAS PROPRIAS DO MUNICIPIO E LOCADAS QUE ESTAO SENDO UTILIZADAS, ESPECIFICAMENTE, PARA RECUPERACAO EMERGENCIAL DE 65KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITACARE-BA, CARACTER",
    "contratado": "SETUBAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA",
    "documento": "34.240.994/0001-35",
    "valor": 80000.000000000
  }
]
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