Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000140/2023Aditivo28/07/2023Locacao de um imovel, localizado na Rua Beira Rio, nº 90, Centro, Distrito de Taboquinhas, Itacare-Ba, para funcionamento de sub sede da Secretaria de Desenvolvimento Social no Distrito de Taboquinhas.TERMINO DE PRAZOR$ 6.000,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARIA REGINA GOMES DA LUZ SANTOSFiscal TitularNao Informado  
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