Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

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Origem:

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Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa de engenharia para execucao indireta da obra de  URBANIZACAO DO BALNEARIO DA CACHOEIRA DA USINA NO DISTRITO DE TABOQUINHAS , municipio de Itacare/BA, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202336940005   Programa: 09032023.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato

PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS	Fiscal Titular

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000245/2024	Aditivo	13/12/2024	O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogacao do prazo do Contrato nº 185/2023, decorrente da Tomada de Preco nº 002/2023, cujo objeto consiste na execucao indireta da obra de URBANIZACAO DO BALNEARIO DA CACHOEIRA DA USINA NO DISTRITO DE TABOQU	VIGENTE	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).