Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE A APLICACAO DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, EM ELABORACAO DE EDITAIS CULTURAIS, AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS, FORMACAO E APRESENTACAO ATRAVES DE WEBNARIOS, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO BUROCRATICO DA REFERIDA LEI APLICADA NO MUNICIPIO EM 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITACARE/BA

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/12/2024	0011898/2024	Original	2901 - SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	R$ 5.000,00
				Total Geral R$ 5.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/01/2025	0011898/2024	0000054/2025	Original	Restos a Pagar Processados	2901 - SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	R$ 5.000,00
						Total Geral R$ 5.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: